Processo 152129/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2001 15:42
Autuado em 07/05/2001 15:42
Apensado ao Processo 303435/06 em 20/10/2006 11:35
Oficio de encaminhamento 021/01
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1213/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1213/ 2006 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1213/ 2006 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/07/2005 Resolução   5625/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2005 Resolução   1632/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/08/2001 Resolução   9364/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IRACEMA LIMA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1213/2006
19/08/2005 12 Resolução nº 5625/2005
29/04/2005 6965 Resolução nº 1632/2005
14/09/2001 6071 Resolução nº 9364/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2006 11:20 DP  
28/09/2006 11:34 DP Processo em remessa externa
27/09/2006 11:03 DP  
28/06/2006 12:45 DIJUR  
21/06/2006 14:40 S2C  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
17/05/2006 09:13 GCAML  
03/05/2006 14:31 SMPjTC Parecer nº 8364/2006 - legalidade e registro
14/12/2005 11:28 DIJUR Parecer nº 4994/2006 - Resolução não cumprida. Negativa de registro.
12/07/2005 09:42 DG Resolução nº 5625/2005 -
11/07/2005 13:27 GCAML  
03/02/2005 15:37 DG Resolução nº 1632/2005 -
12/06/2003 12:06 SMPjTC Parecer nº 1389/2005 - diligência
10/02/2003 11:09 DIJUR Parecer nº 2494/2003 - Aposentadoria por idade. Ausência de implementação do requisito constitucional. Negativa de registro.
16/08/2001 11:09 DP Processo em remessa externa
04/07/2001 16:52 DG Resolução nº 9364/2001 -
22/06/2001 08:35 SMPjTC Parecer nº 11522/2001 - diligência nos termos da DATJ
07/05/2001 15:41 DIJUR Parecer nº 4297/2001 - Aposentadoria Municipal. Instrução incompleta. Por diligência.

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